Domitilo invocou motivo de convicção filosófica para eximir-se de obrigação legal a todos imposta, enquanto…

Question

Domitilo invocou motivo de convicção filosófica para eximir-se de obrigação legal a todos imposta, enquanto Dorival invocou
motivo de crença religiosa também para eximir-se de obrigação legal a todos imposta. Considerando que ambos são brasileiros
residentes no Brasil e maiores de idade, com base apenas nas informações fornecidas, de acordo com a Constituição Federal
de 1988, NÃO será(ão) privado(s) de direitos pelos motivos apresentados:

Accepted Answer

Domitilo e Dorival, salvo se se recusarem a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.

Answer

Domitilo, apenas, salvo se se recusar a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.

Answer

Dorival, apenas, independentemente de haver ou não recusa a cumprimento de prestação alternativa.

Answer

Domitilo e Dorival, independentemente de haver ou não recusa a cumprimento de prestação alternativa.

Answer

Dorival, apenas, salvo se se recusar a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.

Questão de Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais

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