Questão de Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais
- Banca:
- IBFC
- Órgão:
- TJ-PE
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- TJ-PE-2026-e25969ab3e-028
Embora não haja menção expressa no texto da CF, determinados direitos e garantias fundamentais poderão ser estendidos às pessoas jurídicas.
CESPE / CEBRASPE · Agência Nacional de Vigilância Sanitária · 2016
Uma lei que altere o processo eleitoral e que seja editada no mesmo ano das eleições municipais poderá ser aplicada, desde que sua edição se dê, no…
CESPE / CEBRASPE · Agência Nacional de Vigilância Sanitária · 2016
No Brasil, o voto é obrigatório para os maiores de dezesseis anos.
CESPE / CEBRASPE · PREF CACHOEIRO 24 · 2024
É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo…
FCC · AL-MS · 2026
Todos os nascidos no Brasil são brasileiros natos.
Gabarito: Alternativa C.
CESPE / CEBRASPE · PREF CACHOEIRO 24 · 2024
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.