Julgue o item seguinte em relação à sentença e ao procedimento comum.
O procedimento comum será ordinário
quando tiver por objeto crime cuja sanção
máxima cominada for igual ou superior a
quatro anos de pena privativa de liberdade.
Gabarito: CERTO.
No procedimento comum, após a apresentação da resposta à acusação, o magistrado verifica que, embora o réu seja imputável e o fato típico e ilícito,…
CFP · Banca própria · 2026
Em relação ao que estabelece o Código de Processo Penal (CPP) no que se refere aos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, julgue o…
CESPE / CEBRASPE · IBRAM-DF
Carlos foi denunciado por crime cujo procedimento é o comum sumário, aplicável às infrações com pena máxima inferior a 4 anos. Sobre as…
CFP · Banca própria · 2026
Em relação ao procedimento relativo aos processos de competência do Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2019
No tocante à correlação entre a pronúncia e a acusação em plenário do Tribunal do Júri, bem como aos limites da imputação submetida aos jurados,…
CFP · Banca própria · 2026
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