Questão de Direito AmbientalCompetência ambiental legislativa e da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA)
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- PREF_CACHOEIRO_24_ADM
- Ano:
- 2024
- Cargo:
- AUDITOR FISCAL DE MEIO AMBIENTE
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-PREF-CACHOEIRO-24-ADM-937-PCI-ADMINISTRATIVO-005-01-Q085
A respeito da competência ambiental legislativa e da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue os itens que se seguem.
A PNMA tem por objetivo não só a preservação, como a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no país, entre outros, os interesses da segurança nacional.
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Gabarito: CERTO.