Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- Avança SP
- Órgão:
- Prefeitura de Nova Odessa - SP
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q4024857
Considerando as proteções e direitos que encontram fundamento no Estatuto da Pessoa Idosa e no
Estatuto da Criança e do Adolescente, associe as disposições da Coluna I aos respectivos diplomas
normativos indicados na Coluna II:
Coluna I:
1) Nenhuma (...) será objeto de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, punido
na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos.
2) É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com
absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, saúde, alimentação, educação, esporte,
lazer, profissionalização, cultura, dignidade, respeito, liberdade e convivência familiar e comunitária.
3) A garantia de prioridade compreende: atendimento preferencial imediato e individualizado junto
aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.
Coluna II:
a) Aplica-se exclusivamente ao Estatuto da Pessoa Idosa. b) Aplica-se exclusivamente ao Estatuto da Criança e do Adolescente. c) Aplica-se a ambos os Estatutos.
Assinale a sequência correta:
Estatuto da Criança e do Adolescente, associe as disposições da Coluna I aos respectivos diplomas
normativos indicados na Coluna II:
Coluna I:
1) Nenhuma (...) será objeto de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, punido
na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos.
2) É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com
absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, saúde, alimentação, educação, esporte,
lazer, profissionalização, cultura, dignidade, respeito, liberdade e convivência familiar e comunitária.
3) A garantia de prioridade compreende: atendimento preferencial imediato e individualizado junto
aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.
Coluna II:
a) Aplica-se exclusivamente ao Estatuto da Pessoa Idosa. b) Aplica-se exclusivamente ao Estatuto da Criança e do Adolescente. c) Aplica-se a ambos os Estatutos.
Assinale a sequência correta: