O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece a prioridade absoluta dos direitos da criança e do adolescente, garantindo:
Segundo o ECA (Estatuto da Criança e do adolescente) em seu art. 18, menciona que “velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-se a salvo…
FAUEL · Prefeitura de Jandaia do Sul - PR · 2019
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta : I - O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma legislação que tem como objetivo…
IF-PI · IF-PI · 2019
Segundo a Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral assegurar, com absoluta…
AMEOSC · Prefeitura de Itapiranga - SC · 2023
Considerando-se o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Para os efeitos da…
OBJETIVA · Prefeitura de Chiapeta - RS · 2023
Gabarito: Alternativa B.
À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, no que se refere ao dever de assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos da criança…
Instituto Fênix · Prefeitura de São Domingos - SC · 2026
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