Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- FAUEL
- Órgão:
- Prefeitura de Jandaia do Sul - PR
- Ano:
- 2019
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1095954
Segundo o ECA (Estatuto da Criança e do adolescente) em seu art. 18, menciona que “velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-se a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor”, é dever de quem?