Em relação ao disposto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue os itens subsequentes.
Ao constatar um problema em um produto não durável, o consumidor tem até 40 dias para reclamar com o fornecedor.
Gabarito: ERRADO.
O CDC prevê como direito básico do consumidor a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, sendo, entretanto, omisso quanto a métodos…
CESPE / CEBRASPE · FUB 25 · 2025
Entre os direitos básicos do consumidor inclui-se a informação acerca dos preços dos produtos por unidade de medida, tal como por quilo, por litro,…
CESPE / CEBRASPE · FUB 25 · 2025
Constitui objetivo da Política Nacional das Relações de Consumo o atendimento das necessidades dos consumidores, considerado, entre outros…
CESPE / CEBRASPE · FUB 25 · 2025
Determinada sociedade empresária, que desempenha sua atividade ofertando pacotes de viagens e hotelaria está em crise financeira interna. Por isso,…
CESPE / CEBRASPE · CAESB-DF · 2025
Acerca do superendividamento do consumidor, de acordo com o CDC e a lei do superendividamento, assinale a alternativa correta.
INSTITUTO AOCP · DPE-PR · 2022
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