Questão de Lei de Execução PenalTrabalho do condenado – finalidade

Constatada a inexistência de condições adequadas ao cumprimento de pena, por precariedade, superlotação e falta de estabelecimento prisional…

CESPE / CEBRASPE · DPE-AL · 2017

De acordo com o artigo 67 da Lei de Execuções Penais, Lei nº 7210/1984, a fiscalização da execução da pena e da medida de segurança compete

MPE-RS · MPE-RS · 2014

A configuração de falta grave do condenado, na execução da pena privativa de liberdade, em regime fechado, é apta a gerar o seguinte efeito:

TRF - 2ª Região · TRF - 2ª REGIÃO · 2014

No que concerne à Execução Penal, marque o item incorreto:

MPDFT · MPDFT · 2011

Um agente penitenciário recebe um preso condenado por crime hediondo, cuja conduta delitiva enseja a reprovabilidade dos outros apenados, colocando,…