Gabarito: Alternativa A.
Em ação penal, o acusado é estrangeiro que não compreende o idioma português e há documentos relevantes redigidos em língua estrangeira a serem…
CFP · Banca própria · 2026
Sobre o tema “Peritos e Intérpretes”, é correto afirmar, de acordo com o que dispõe o Código de Processo Penal, que
VUNESP · 2025
À luz do entendimento jurisprudencial do STF e do STJ, julgue o item seguinte. O STJ admite, por analogia, a imposição de multa por litigância de…
CESPE / CEBRASPE · MPE-CE · 2020
O Ministério Público oferece denúncia contra dois corréus por estelionato. Antes da resposta à acusação, o promotor convence-se de que, quanto a um…
CFP · Banca própria · 2026
Considere que Maria, uma rica empresária, tenha sido denunciada pela prática de estelionato, e que, recebida a denúncia, tenha sido iniciada a ação…
CESPE / CEBRASPE · DPE-ES · 2009
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