Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena

Julgue: No CPM, a agravante de ter o crime sido praticado contra crianca, maior de 60 anos, enfermo ou mulher gravida e aplicavel apenas em tempo de…

CFP · PMAL · 2026

De acordo com o CPM, é vedada a concessão de suspensão condicional da pena no crime de violência contra inferior.

CESPE / CEBRASPE · DPU · 2007

Julgue o item: No CPM, a pena de morte e sempre comutada em reclusao de 30 anos quando o Presidente da Republica exerce a clemencia.

CFP · PMAL · 2026

A comunicação da pena de morte ao Presidente da República é obrigatória, devendo a execução aguardar o prazo de sete dias após tal comunicação, sem…

CFP · 2026

Sobre as penas acessorias no CPM, julgue o item: A Lei 14.688/2023 promoveu alteracoes nas penas acessorias previstas no art. 98 do CPM.