Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena

Julgue os itens a seguir, relativos aos crimes militares em tempo
de paz.

De acordo com o CPM, é vedada a concessão de suspensão condicional da pena no crime de violência contra inferior.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: ERRADO.

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Julgue o item: No CPM, a pena de morte e sempre comutada em reclusao de 30 anos quando o Presidente da Republica exerce a clemencia.

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