Gabarito: CERTO.
A gravidade da transgressão disciplinar é fator determinante para distingui-la do crime militar. Se a conduta atingir um nível de gravidade previsto…
CFP · PMAL · 2026
O militar que pratica crime impropriamente militar em período de folga, sem relação com o serviço e fora de área militar, será julgado pela justiça…
CFP · PMAL · 2026
O militar da ativa que se nega a cumprir determinação de isolamento em quarentena ordenada pelo comandante durante epidemia em quartel comete crime…
CFP · 2026
O crime de peculato de uso, consistente na utilização de viatura militar para fins particulares por oficial da ativa, configura crime militar.
CFP · 2026
O crime de fraude em certames públicos praticado por militar que frauda concurso interno para promoção na corporação é crime militar.
CFP · 2026
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