Gabarito: Alternativa D.
O preâmbulo constitucional possui destacada relevância jurídica, situando-se no âmbito do direito e não simplesmente no domínio da política.
CESPE / CEBRASPE · 2007
Determinado Estado da Federação fez constar em sua constituição uma norma que atribuiu à Assembleia Legislativa competência exclusiva para tomar e…
VUNESP · 2025
No Brasil, o Poder Constituinte Reformador
FCC · TJ-PI · 2010
Considerando a evolução constitucional do Brasil, julgue os itens a seguir. A Assembleia Nacional Constituinte de 1946 contou com a participação de…
CESPE / CEBRASPE · 2013
No que se refere aos elementos e à classificação das constituições, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2009
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