Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

O preâmbulo constitucional possui destacada relevância jurídica, situando-se no âmbito do direito e não simplesmente no domínio da política.

CCERTOEERRADO

Ver gabarito oficial

Gabarito: ERRADO.

Mais questões de Direito Constitucional

Determinado Estado da Federação fez constar em sua constituição uma norma que atribuiu à Assembleia Legislativa competência exclusiva para tomar e…

VUNESP · 2025

No Brasil, o Poder Constituinte Reformador

FCC · TJ-PI · 2010

Considerando a evolução constitucional do Brasil, julgue os itens a seguir. A Assembleia Nacional Constituinte de 1946 contou com a participação de…

CESPE / CEBRASPE · 2013

No que se refere aos elementos e à classificação das constituições, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2009

Com relação à aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2023