Joana tem 8 anos e perdeu os pais em um acidente de trânsito. Como sua família era proprietária de fazendas, deixou testamento para que ela ficasse com os padrinhos, que devem assumir sua:
Gabarito: Alternativa C.
Com base na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, a tutela será deferida, nos termos da lei civil, à pessoa de até:
OBJETIVA · Prefeitura de Rio Negro - PR · 2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/90) coloca que tutela possui uma série de especificidades. Com base nos artigos 36º à…
IBFC · DPE-MT · 2022
Na hipótese de exercício abusivo da tutela de uma criança, o Ministério Público deverá
FCC · MPE-SE · 2009
Acerca da Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue as frases abaixo: I.A tutela será deferida, nos termos da lei civil, a…
AMEOSC · Prefeitura de Paraíso - SC · 2023
Conforme dispõe o ECA, a tutela:
AEVSF/FACAPE · Prefeitura de Petrolina - PE · 2023
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