Gabarito: ERRADO.
Considere as assertivas a seguir sobre a revisão periódica da prisão preventiva (art. 316, parágrafo único, do CPP) à luz do entendimento do STF. I.…
CFP · Banca própria · 2026
Acerca da relação entre a prisão preventiva e as medidas cautelares diversas da prisão (art. 282 do CPP), assinale a alternativa correta.
CFP · Banca própria · 2026
É legal a manutenção da custódia cautelar sob o único fundamento da vedação da liberdade provisória a acusados de delito de tráfico de drogas,…
CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2013
Em decisão que decretou a prisão preventiva, o juiz apontou, com base em elementos dos autos, o modo de execução particularmente violento do crime, a…
CFP · Banca própria · 2026
Para a concessão da fiança, o juiz deve, necessariamente, ouvir o Ministério Público antes de sua decisão.
CESPE / CEBRASPE · DPE-CE · 2008
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