Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselho Tutelar
- Banca:
- Instituto Consulplan
- Órgão:
- SEGEP-RO
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2088679
Tutelar, por meio dos conselheiros tutelares, deve executar
com zelo as atribuições que lhe foram confiadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em relação ao papel
do Conselho Tutelar, marque V para as afirmativas verdadeiras
e F para as falsas. ( ) Exerce as funções de escutar, orientar, aconselhar, encaminhar e acompanhar os casos. ( ) Faz requisições de serviços necessários à efetivação do
atendimento adequado de cada caso. ( ) Contribui para o planejamento e a formulação de políticas e planos municipais de atendimento à criança, ao
adolescente e às suas famílias. ( ) Atender e aconselhar os pais ou responsável, aplicando
as medidas previstas no ECA como, por exemplo, encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico. ( ) Expede notificações. A sequência está correta em

