Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselho Tutelar

Enquanto não instalado o conselho tutelar no Município, as atribuições a ele conferidas serão exercidas

pelos comissários da infância e da juventude.

pelas entidades de atendimento.

pelo Ministério Público.

pelo conselho municipal de direitos.

pela autoridade judiciária

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Gabarito: Alternativa E.

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A respeito do conselho tutelar, assinale a opção correta.

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