No procedimento comum sumário, encerrada a colheita da prova oral em audiência una, as partes passam aos…

Question

No procedimento comum sumário, encerrada a colheita da prova oral em audiência una, as partes passam aos debates. Sobre a estrutura dos debates e a prolação da sentença no rito sumário, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Encerrada a instrução no rito sumário, seguem-se os debates orais e, na sequência, a sentença, que poderá ser proferida na própria audiência, com duração dos debates de vinte minutos para cada parte, prorrogáveis por mais dez.

Answer

Os debates, no rito sumário, são substituídos por memoriais escritos como regra, com sentença em até dez dias.

Answer

No rito sumário, admite-se a fase de diligências do art. 402, à qual se seguem os debates orais e a sentença.

Answer

Os debates orais, no rito sumário, têm duração de uma hora para cada parte, prorrogável por mais meia hora, idêntica ao rito ordinário.

Answer

No rito sumário, a sentença deve obrigatoriamente ser proferida em separado, no prazo de dez dias após a audiência, sendo vedada a prolação em audiência.

Questão de Direito Processual PenalProcedimentos e Tribunal do Júri

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