Gabarito: Alternativa A.
Assinale a alternativa que está de acordo com o texto expresso na Carta Magna brasileira.
VUNESP · 2011
A lei considerará crime(s) inafiançável(is) e insuscetível(is) de graça ou anistia
AOCP · TRE-AC · 2015
Sobre a ação popular, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
Em relação aos direitos e garantias fundamentais expressamente previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
INSTITUTO AOCP · MPE-RS · 2025
Se a organização criminosa se constituir em grupo armado com intuito de praticar crimes contra a ordem constitucional e o estado democrático, seus…
CESPE / CEBRASPE · 2004
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