Questão de Direito ConstitucionalOrganização do Estado e Competências
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TCE-RS
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q925716
O DF tem competência concorrente com a União para legislar sobre matéria relacionada a procedimentos em matéria processual.
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O direito de secessão somente pode ocorrer por meio de emenda à CF, discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, sendo ela…
CESPE / CEBRASPE · 2008
Os princípios constitucionais sensíveis previstos na CF não incluem o(a)
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No que diz respeito ao Poder Judiciário, à defesa do Estado e das instituições democráticas e à ordem financeira, julgue o próximo item. O Poder…
Gabarito: Alternativa A.
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