Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselho Tutelar
- Banca:
- IDECAN
- Órgão:
- TJ-PI
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2044402
A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de

