Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- AMEOSC
- Órgão:
- Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3642284
Na reunião com famílias, a escola é questionada por
uma mãe sobre a matrícula de seus dois filhos
pequenos. A mãe explica que um deles já está
matriculado em determinada escola pública de educação
básica e gostaria que o outro irmão tivesse vaga no
mesmo local, para facilitar a rotina da família e garantir
que ambos convivam no mesmo ambiente escolar.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), atualizado pela Lei nº 13.845/2019, esse pedido
é:
uma mãe sobre a matrícula de seus dois filhos
pequenos. A mãe explica que um deles já está
matriculado em determinada escola pública de educação
básica e gostaria que o outro irmão tivesse vaga no
mesmo local, para facilitar a rotina da família e garantir
que ambos convivam no mesmo ambiente escolar.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), atualizado pela Lei nº 13.845/2019, esse pedido
é: