Sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho a partir da Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.
Na busca ativa escolar, o município identifica adolescentes e adultos que não tiveram acesso ao ensino fundamental na idade adequada. À luz do ECA…
IVIN · Prefeitura de Campo Grande do Piauí - PI · 2026
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 − Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estado tem o dever de assegurar à criança e ao adolescente: I.…
OBJETIVA · Prefeitura de Santana do Manhuaçu - MG · 2025
No Art. 7º da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente diz que a criança e o adolescente têm direito a proteção…
IESES · Prefeitura de Biguaçu - SC · 2022
De acordo com a Lei no 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (BRASIL, 1990), analise as afirmativas a seguir…
FEPESE · UFSC · 2018
Gabarito: Alternativa A.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente, não têm direito a:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita · Prefeitura de Buriticupu - MA · 2022
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
