Questão de Direito Processual PenalLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Banca:: Instituto Consulplan
Órgão:: Prefeitura de Carangola - MG
Ano:: 2025
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3155008

Sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, que completou 18 anos em agosto de 2024, assinale a afirmativa INCORRETA.

A legislação combate somente a violência doméstica e não a familiar.

A violência de que trata a lei pode ser física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.

Em todos os casos de violência de que trata essa normativa, o policial deverá ouvir o agressor e as testemunhas.

A normativa é nomeada em homenagem à farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, vítima de inúmeras violências e duas tentativas de homicídio.

Praticar mais questões de Direito Processual Penal com filtros →

Ver gabarito oficial

Gabarito: Alternativa A.

Questão de Direito Processual PenalLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Mais questões de Direito Processual Penal

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento