Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente
- Banca:
- ADM&TEC
- Órgão:
- Prefeitura de Matriz de Camaragibe - AL
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3114172
Analise as afirmativas abaixo, com base na Lei nº 8.069
de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
I- Conduta ou forma cruel de tratamento em relação à
criança ou ao adolescente que humilhe; ou ameace
gravemente; ou ridicularize. II- Atividade laboral em que as exigências pedagógicas
relativas ao desenvolvimento pessoal e social do
educando prevalecem sobre o aspecto produtivo.
As definições apresentadas em I e II são referentes a,
respectivamente:
de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
I- Conduta ou forma cruel de tratamento em relação à
criança ou ao adolescente que humilhe; ou ameace
gravemente; ou ridicularize. II- Atividade laboral em que as exigências pedagógicas
relativas ao desenvolvimento pessoal e social do
educando prevalecem sobre o aspecto produtivo.
As definições apresentadas em I e II são referentes a,
respectivamente: