Questão de Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Banca:: VUNESP
Ano:: 2015
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q531746

A imunidade e a isenção

Asão institutos que possuem a mesma origem.Bidentificam-se por representarem, ambas, liberalidades fiscais.Cdistinguem-se porque a primeira verifica-se no âmbito do poder de tributar, ao passo que a segunda constitui-se em mero não exercício da competência tributária.Didentificam-se em nível da lei que as concede.Econfundem-se quanto ao efeito que produzem, na medida em que o crédito tributário constituído será dispensado da cobrança relativamente ao contribuinte, em ambos os casos.

Praticar mais questões de Direito Tributário com filtros →

Ver gabarito oficial

Gabarito: Alternativa C.

Questão de Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Mais questões de Direito Tributário

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento