Gabarito: ERRADO.
Cristina requereu a um determinado órgão público informação de interesse coletivo. Cristina
FCC · TJ-SC · 2021
Os direitos e garantias fundamentais não se aplicam às relações privadas, mas apenas às relações entre os brasileiros ou os estrangeiros residentes…
CESPE / CEBRASPE · 2007
Quando o texto constitucional de 1988 assegura que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de lei, está se referindo…
FCC · DPE-AM · 2022
No tocante às associações, a Constituição Federal estabelece que
VUNESP · 2023
O duplo grau de jurisdição consubstancia garantia constitucional.
CESPE / CEBRASPE · 2010
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