Sobre a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelecido na Lei Federal n° 8.069/90 que é regido para a promoção integral da criança e do adolescente, marque a alternativa CORRETA.
A Lei n. 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê a garantia de prioridade para crianças e adolescentes no âmbito do território…
FEPESE · Prefeitura de Concórdia - SC · 2018
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até
AOCP · INES · 2013
A Lei n° 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA) preconiza que a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais…
AMEOSC · Prefeitura de Iporã do Oeste - SC · 2025
Segundo a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar os itens abaixo: I. Considera-se criança, para os efeitos desta lei, a pessoa até doze anos de idade…
OBJETIVA · Prefeitura de Tupanci do Sul - RS · 2019
Gabarito: Alternativa A.
Com base nas disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), o Artigo 4º do Estatuto estabelece que é dever da família, da…
Instituto UniFil · Prefeitura de Centenário do Sul - PR · 2026
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