Questão de Direito Processual PenalNulidades no Processo Penal
- Banca:
- IDECAN
- Órgão:
- TJ-PI
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1972027
O tema nulidades no processo penal é de suma importância,
sobretudo num Estado Democrático de Direito, em que o
objetivo é resguardar o devido processo legal, a ampla
defesa e o contraditório, com a consequente validade dos
atos processuais. A doutrina enumera dois tipos de
nulidades: a absoluta e a relativa. Acerca das Nulidades
Absolutas, é incorreto afirmar que
sobretudo num Estado Democrático de Direito, em que o
objetivo é resguardar o devido processo legal, a ampla
defesa e o contraditório, com a consequente validade dos
atos processuais. A doutrina enumera dois tipos de
nulidades: a absoluta e a relativa. Acerca das Nulidades
Absolutas, é incorreto afirmar que
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Gabarito: Alternativa E.