Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselho Tutelar
- Banca:
- AMEOSC
- Órgão:
- Prefeitura de Descanso - SC
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3635765
Alvo Dumbledore, dirigente de um estabelecimento de ensino fundamental, foi informado que o aluno Rony Weasley apresentava reiteradas faltas injustificadas, após esgotados todos os recursos escolares e em observação ao Art. 56, inciso II da Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente, Alvo deve comunicar o caso ao (s):