Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- Instituto Fênix
- Órgão:
- Prefeitura de Paial - SC
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3903331
A maternidade onde Maria, grávida, pretende dar à luz não permite a presença de seu marido durante as consultas de pré-natal. Isso está em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e qual ação Maria deve tomar?

