Gabarito: Alternativa A.
A respeito da aplicação da lei penal, julgue o item a seguir. Lei posterior que deixe de considerar crime determinado fato faz cessarem tanto os…
CESPE / CEBRASPE · DEPEN · 2021
Em relação à aplicação da lei penal, ao tempo e lugar do crime, aos crimes contra o patrimônio e aos crimes contra a administração pública, julgue o…
CESPE / CEBRASPE · CGE-RJ · 2024
Rosa Margarida, apaixonada por Carlos Flores, imaginando que se os dois convivessem por alguns dias, ele poderia se apaixonar, resolveu sequestrá-lo.…
VUNESP · 2016
Constituem críticas deslegitimadoras do sistema penal em sua dogmática clássica, EXCETO:
MPE-MG · 2013
O agente, nascido no Brasil, que, no estrangeiro, comete delito contra a fé pública do Município de Suzano (SP), fica sujeito à lei brasileira, nos…
VUNESP · 2016
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