Gabarito: Alternativa A.
A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos estados-membros, sendo permitida, no entanto, a incorporação de um…
CESPE / CEBRASPE · 2008
São agências previstas especificamente como órgãos reguladores pela Constituição Federal de 1988:
FCC · ARCE · 2006
Enquadram-se como bens públicos da União, de acordo com previsão constitucional, os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu…
CESPE / CEBRASPE · 2008
Segundo expressamente disposto na Constituição Federal, o Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em…
FCC · TRT - 20ª REGIÃO (SE) · 2011
Quanto à organização do Estado brasileiro, é correto que
FCC · TRT - 15ª Região (SP) · 2009
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