Os serviços notariais e de registro que prestarem conciliação e mediação deverão, de acordo com o Provimento…

Question

Os serviços notariais e de registro que prestarem conciliação e
mediação deverão, de acordo com o Provimento CNJ
n.⁰ 149/2023, ter um livro de registro de conciliação e mediação,
o qual deverá conter

Accepted Answer

os termos de audiência de conciliação ou mediação.

Answer

os contratos em que tenha sido determinada a conciliação ou mediação como forma de solução de conflitos.

Answer

a sentença homologatória dos acordos de conciliação ou mediação.

Answer

os contratos dos advogados responsáveis pela assinatura dos acordos, no caso de sucesso da conciliação ou mediação.

Answer

o protocolo dos pedidos de conciliação e mediação.

Questão de Direito Notarial e RegistralServiços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994

Mais questões de Direito Notarial e Registral

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento