Questão de Direito Processual PenalCompetência no Processo Penal

Um delito ambiental foi praticado a bordo de embarcação nacional em mar territorial brasileiro, inserindo-se, conforme a Constituição, na competência…

CFP · Banca própria · 2026

Mário Mariano, prefeito do município X, foi alvo de uma operação policial que teve como objetivo apurar potenciais práticas dos crimes de…

VUNESP · 2025

No tocante à competência pela natureza da infração, considere a distribuição de feitos a varas especializadas. Assinale a alternativa CORRETA.

CFP · Banca própria · 2026

A competência criminal da justiça federal é ampla, aberta e residual, podendo os juízes e tribunais federais intervir e julgar todas as causas em que…

CESPE / CEBRASPE · PC-ES · 2011

Julgue o seguinte item, acerca da competência no processo penal. A competência territorial se fixa prioritariamente pelo local em que se consumou a…