Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- FEPESE
- Órgão:
- Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2076045
da Criança e do Adolescente compreende: 1. primazia de receber proteção e socorro em
quaisquer circunstâncias. 2. preferência na formulação e na execução das
políticas sociais públicas. 3. primazia de receber atendimento nos espaços
sociais, culturais e de lazer. 4. destinação privilegiada de recursos públicos
nas áreas relacionadas com a proteção à
infância e à juventude. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.

