Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Ato infracional > Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades > Garantias Processuais
- Banca:
- ADM&TEC
- Órgão:
- Prefeitura de Água Branca - AL
- Ano:
- 2020
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2007845
Leia as afirmativas a seguir:
I. À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, é assegurada ao
adolescente, entre outras, a garantia de direito de ser ouvido
pessoalmente pela autoridade competente. II. À luz da Lei 8.069/90, as crianças e os adolescentes têm
primazia de receber proteção e socorro em circunstâncias de risco. Marque a alternativa CORRETA:
I. À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, é assegurada ao
adolescente, entre outras, a garantia de direito de ser ouvido
pessoalmente pela autoridade competente. II. À luz da Lei 8.069/90, as crianças e os adolescentes têm
primazia de receber proteção e socorro em circunstâncias de risco. Marque a alternativa CORRETA: