Segundo a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa que apresenta um dos direitos fundamentais assegurados a crianças e adolescentes:
Durante uma atividade escolar, um adolescente comenta com o Secretário Escolar que gostaria de organizar um grupo de leitura sobre temas sociais e…
AMAUC · Prefeitura de Arabutã - SC · 2025
A educação é um direito público subjetivo de todo cidadão. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de acordo com a Constituição de 1988,…
UNIVIDA · Prefeitura de Nossa Senhora das Graças - PR · 2024
No âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito à liberdade envolve aspectos fundamentais para a formação da cidadania e…
FUNDATEC · Prefeitura de Estância Velha - RS · 2025
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), assinale a alternativa correta no que diz ao direito à educação, à cultura, ao…
Instituto UniFil · Prefeitura de Cambé - PR · 2019
Gabarito: Alternativa D.
Com base nos pressupostos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito ao respeito garante a inviolabilidade da integridade…
FRONTE · Prefeitura de Deodápolis - MS · 2024
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