Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselho Tutelar

Acerca do Conselho Tutelar, assinale a alternativa correta.

VUNESP · TJ-RJ · 2026

Liliana é docente de uma escola de Ensino Fundamental, e uma de suas alunas, de 9 anos, apareceu com alguns hematomas pelo corpo. Quando questionada,…

VUNESP · Prefeitura de Iguape - SP · 2019

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes. O Conselho Tutelar…

CPCON · Prefeitura de São José de Piranhas - PB · 2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu capítulo que trata do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, impõe deveres…

FUNDATEC · Prefeitura de Bento Gonçalves - RS · 2026

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as afirmativas a seguir referentes às atribuições do Conselho Tutelar: I. É…