Questão de Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira

Fiscal de Tributos Municipais No sistema tributário brasileiro em vigor é possível afirmar que a chamada CIDE- Combustíveis é considerada

Auma taxa.Bum imposto federal.Cum imposto estadual.Duma contribuição especial.

Ver gabarito oficial

Gabarito: Alternativa D.

Mais questões de Direito Constitucional

No caso em epígrafe, há inconstitucionalidade formal, pois a matéria tributária é de iniciativa privativa do presidente da República.

CESPE / CEBRASPE · 2014

As normas constitucionais sobre a ordem econômica determinam que

FCC · TCM-GO · 2015

Fiscal de Tributos Municipais A respeito dos impostos dos Estados e do Distrito Federal, assinale a afirmativa incorreta.

IDECAN · Prefeitura de Campina Grande - PB · 2021

Considerando os dispositivos constitucionais relativos ao STN e à ordem econômica e financeira, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2016

O princípio da imunidade recíproca, mediante o qual é vedado à União, aos estados, ao DF e aos municípios instituir impostos sobre patrimônio, renda…