Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- OBJETIVA
- Órgão:
- FEAS de Curitiba - PR
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2558684
Nos termos da Lei 8.069/1990 — Estatuto da Criança e
do Adolescente, analisar os itens abaixo:
I. Será aplicado excepcionalmente às pessoas entre dezoito e
vinte e um anos de idade. II. Dispõe que a criança e o adolescente gozam de todos os
direitos fundamentais inerentes à pessoa humana. III. Os direitos enunciados no Estatuto se aplicam a todas as
crianças e adolescentes, desde que devidamente
registradas em repartição brasileira.
Está(ão) CORRETO(S):
do Adolescente, analisar os itens abaixo:
I. Será aplicado excepcionalmente às pessoas entre dezoito e
vinte e um anos de idade. II. Dispõe que a criança e o adolescente gozam de todos os
direitos fundamentais inerentes à pessoa humana. III. Os direitos enunciados no Estatuto se aplicam a todas as
crianças e adolescentes, desde que devidamente
registradas em repartição brasileira.
Está(ão) CORRETO(S):