Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- IF-MT
- Órgão:
- IF-MT
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2337975
De acordo com a Lei Federal n° 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a União, os Estados, o Distrito
Federal e os Municipios deverdo atuar de forma articulada na elaboração de politicas publicas e na execução de
ações destinadas a coibir o uso de castigo fisico ou de tratamento cruel ou degradante e difundir formas não
violentas de educação de criangas e de adolescentes, tendo como principais ações: I. O destaque, nos curriculos escolares de todos os niveis de ensino, dos conteúdos relativos a prevenção, a
identificacdo e a resposta a violência doméstica e familiar. II. O apoio e o incentivo as praticas de resolução pacifica de conflitos que envolvam violência contra a crianca e
o adolescente. III. O respeito aos valores da dignidade da pessoa humana, de forma a coibir a violência, o tratamento cruel ou
degradante e as formas violentas de educação, correção ou disciplina. Está CORRETO o que se afirma APENAS em:
Federal e os Municipios deverdo atuar de forma articulada na elaboração de politicas publicas e na execução de
ações destinadas a coibir o uso de castigo fisico ou de tratamento cruel ou degradante e difundir formas não
violentas de educação de criangas e de adolescentes, tendo como principais ações: I. O destaque, nos curriculos escolares de todos os niveis de ensino, dos conteúdos relativos a prevenção, a
identificacdo e a resposta a violência doméstica e familiar. II. O apoio e o incentivo as praticas de resolução pacifica de conflitos que envolvam violência contra a crianca e
o adolescente. III. O respeito aos valores da dignidade da pessoa humana, de forma a coibir a violência, o tratamento cruel ou
degradante e as formas violentas de educação, correção ou disciplina. Está CORRETO o que se afirma APENAS em: