Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- Avança SP
- Órgão:
- Prefeitura de Lorena - SP
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3412900
De acordo com o Estatuto da Criança e do
Adolescente, analise os itens a seguir:
I - considera-se lesão: ação de natureza
disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da
força física sobre a criança ou o adolescente que
resulte em sofrimento físico ou castigo físico.
II - considera-se humilhação: conduta ou forma
cruel de tratamento em relação à criança ou ao
adolescente que ameace gravemente ou
ridicularize.
III - É direito da criança e do adolescente ser
criado e educado no seio de sua família e,
excepcionalmente, em família substituta,
assegurada a convivência familiar e comunitária,
em ambiente que garanta seu desenvolvimento
integral.
Estão incorretas as assertivas.