Gabarito: ERRADO.
No que se refere à organização político-administrativa do Estado, à administração pública e à organização dos Poderes, julgue o item seguinte, com…
CESPE / CEBRASPE · STM · 2025
Sobre a competência dos Entes Municipais, segundo a jurisprudência do STF e a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2015
O artigo 20 da CF estabelece um rol taxativo de bens que integram o patrimônio da União. Entre os bens arrolados não constam expressamente os rios…
CESPE / CEBRASPE · 2023
Segundo a Constituição Federal, é correto afirmar que a competência para legislar sobre propaganda comercial é
IDECAN · AGU · 2019
Considere que determinada Lei Estadual, de iniciativa parlamentar, determinou a reserva de vagas, no mesmo estabelecimento de ensino, para irmãos que…
VUNESP · 2023
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