Gabarito: Alternativa A.
No que diz respeito aos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, julgue o item subsequente. A concessão de indulto e a comutação de penas são…
CESPE / CEBRASPE · 2016
A respeito da responsabilidade do Presidente da República, é correto afirmar que
VUNESP · 2020
No exercício do poder regulamentar, compete ao presidente da República dispor, mediante decreto, sobre a criação e a extinção de órgãos, funções e…
CESPE / CEBRASPE · 2012
Segundo a Constituição Federal brasileira, no tocante às eleições para Presidente da República, se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer…
FCC · MPE-MA · 2013
O presidente da República poderá delegar aos ministros de Estado, ao procurador-geral da República ou ao advogado-geral da União a atribuição de
CESPE / CEBRASPE · 2018
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
