Questão de Direito TributárioLançamento Tributário
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2004
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q39498
julgue os itens seguintes.
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
O Código Tributário Nacional prevê que o lançamento será efetuado ou revisto de ofício pela autoridade administrativa quando
VUNESP · 2019
O Código Tributário Nacional Brasileiro instituiu as hipóteses inerentes ao lançamento do crédito tributário. Sobre o tema, assinale a alternativa…
INSTITUTO AOCP · PC-GO · 2022
Um contribuinte, após ter sido notificado do lançamento de determinado imposto, impugnou esse ato por meio de recurso na esfera administrativa. Nessa…
CESPE / CEBRASPE · 2024
Passados cinco anos da data em que se tornar definitiva a decisão que houver anulado, por vício formal, o lançamento anteriormente efetuado, é certo…
VUNESP · 2019
O lançamento cuja legislação atribua ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade administrativa é chamado de
VUNESP · 2018
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.