Questão de Direito Processual PenalAção Penal e ANPP

Banca:: CFP
Órgão:: Banca própria
Ano:: 2026
Nível:: Superior
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: CFP-DPP-2026

Sobre a denúncia e seus requisitos, nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal, assinale a alternativa que NÃO constitui requisito da peça acusatória.

AA exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias.BA qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo.CA classificação do crime.DO rol de testemunhas, quando necessário.EA indicação detalhada das provas que serão produzidas e a antecipação da dosimetria da pena a ser aplicada.

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Gabarito: Alternativa E.

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