Questão de Direito PenalAplicação da Lei Penal e Princípios
- Banca:
- FEPESE
- Ano:
- 2017
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q857180
É correto afirmar acerca dos princípios constitucionais do direito penal.
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa B.
Mais questões de Direito Penal
A homologação de sentença estrangeira no Brasil, nos casos em que a aplicação da lei brasileira produza na espécie as mesmas consequências, independe…
CESPE / CEBRASPE · DEPEN · 2013
Merece reprimenda penal a agressão que afetar os bens jurídicos de forma relevante.
CESPE / CEBRASPE · TJ-ES · 2023
Em relação ao Direito Penal, assinale a alternativa correta.
INSTITUTO AOCP · PC-PA · 2021
A delimitação da extensão territorial de determinado Estado é de extrema importância para a aplicação das normas, inclusive as normas penais. Sobre a…
IBFC · 2020
Em relação ao tempo e ao lugar do crime, julgue o seguinte item. Nos termos do Código Penal, considera-se praticado o crime no momento da ação ou da…